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Registro C197 - EFD ICMS/IPI - São Paulo

Aline

Iniciante DIVISÃO 3
há 23 semanas Quarta-Feira | 6 fevereiro 2019 | 10:54

Bom dia!!

Alguém pode me ajudar com alguma dica, sobre minha dúvida?
Para preencher o Registro C197 do EFD ICMS IPI, preencho com a tabela 5.3 -Tabela de Ajuste e informações de valores provenientes de documento fiscal SP. Dentro do meu documento fiscal de entrada, traz corretamente o código de ajuste para débito e crédito com seus respectivos valores.
Porém, no registro E110 aparece os erros abaixo:
Na linha dos créditos -"O valor deve ser igual à soma do ICMS dos registros C197 e D197, quando os ajustes (provenientes de documento fiscal) referirem-se a créditos por entrada, outros créditos, estorno de débito ou dedução mais a soma dos estornos de débito transferidos para outras apurações."
Na linha dos débitos. - "O valor é igual à soma do ICMS dos registros C197 e D197, quando os ajustes (provenientes de documento fiscal) referirem-se a débito por saídas, outros débitos ou estorno de créditos."

o Validador não "entende", o ajuste que fiz sobre outros créditos e outros débitos para os respectivos valores de diferencial de alíquota, ele aponta que por conter, registros com registro C197, o valor deve constar na opção Valor total de Ajuste a crédito de Documento Fiscal, ficando divergente do que é estabelecido para apuração..

Precisa ser preenchido outro registro, ou tenho que colocar mais algum campo
Já passaram por isso?

Agradeço se puderem me ajudar

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 23 semanas Quarta-Feira | 6 fevereiro 2019 | 11:12

Bom Dia Aline
Como se trata pelo que veriquei do diferencial de alíquotas no Estado de SP, por uma empresa do lucro presumido ou real, os valores são recolhidos na apuração.
Anteriormente os valores eram mencionados através de códigos de ajustes no E111, mas agora são informados diretamente no C197, veja se esse códigos que utiliza, conforme a Portaria CAT 147/2009, que seriam dois :

Crédito - SP10090718 (Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, inciso I, do RICMS/SP.

Debito - SP40090207 (Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II, do RICMS/SP).

Posteriormente é clicar na aba gerar apuração do ICMS que o valor será transportador diretamente para o Registro E110 , no campo de ajuste de debito.

Ressalta-se que no Registro C195 (observações do lançamento fiscal), sob a indicação "Diferencial de Alíquotas ", deverá ser informado o código previamente cadastrado no Registro 0460 (sob enfoque do declarante) e, no campo "Descrição Complementar" e oriente indicar a base legal do lançamento: "Imposto devido na forma do art. 117, I e II, do RICMS/SP.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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Aline

Iniciante DIVISÃO 3
há 23 semanas Quarta-Feira | 6 fevereiro 2019 | 16:19

Fernando,
Boa tarde!

Primeiramente, obrigada pelo retorno.

Sim, sou empresa do lucro real
Foi efetuado o registro no 0460 para atender o registro C195 e consequentemente C197
Ficando dentro do registro C197 os códigos de ajuste SP40090207 e SP10090718 (conforme tabela 5.3) respectivos débito e crédito da nota fiscal.
Já para o ajuste de débito e crédito na apuração do ICMS no registro E111 os códigos SP000207 e SP020718.
Porém, aparece o erro abaixo na validação do EFD ICMS/IPI.

Na linha dos créditos -"O valor deve ser igual à soma do ICMS dos registros C197 e D197, quando os ajustes (provenientes de documento fiscal) referirem-se a créditos por entrada, outros créditos, estorno de débito ou dedução mais a soma dos estornos de débito transferidos para outras apurações."
Na linha dos débitos. - "O valor é igual à soma do ICMS dos registros C197 e D197, quando os ajustes (provenientes de documento fiscal) referirem-se a débito por saídas, outros débitos ou estorno de créditos."

Att

Aline

Iniciante DIVISÃO 3
há 23 semanas Quinta-Feira | 7 fevereiro 2019 | 08:55

Bom dia Fernando!

são duas notas fiscais,
1º) valor total da nota fiscal do fornecedor R$ 3.811,50 - Valor do ICMS R$ 457,38
2º) valor total da nota fiscal do fornecedor R$ 324,00 - Sem valor do ICMS - Alíquota interna de SP 18%.

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 23 semanas Quinta-Feira | 7 fevereiro 2019 | 10:50

Boa Tarde
Veja se os valores de lançamento estão batendo no EFD

1º) valor total da nota fiscal do fornecedor R$ 3.811,50 - Valor do ICMS R$ 457,38
Crédito - SP10090718 - Valor do ICMS R$ 457,38
Débito - SP40090207 - Valor do ICMS R$ 686,07
No registro E110, no campo de ajuste deve constar o valor de R$ 228,09

2º) valor total da nota fiscal do fornecedor R$ 324,00 - Sem valor do ICMS - Alíquota interna de SP 18%.
nesse caso provavelmente se comprou essa mercadoria de uma empresa do Simples Nacional, tem que cálculo o ICMS por dentro.

Alíquota de 12%: (100 -12% = 0,88)



0,88-------------R$ 324,00



1,0 -------------X

x = R$ 368, 18 x 12% = 44,18

Crédito - SP10090718 - Valor do ICMS R$ 44,18
Débito - SP40090207 - Valor do ICMS R$ 66,27
Valor do difal devido = R$ 22,09 que deve constar no Registro E110.

ressalta-se que cada nota fiscal deve constar um Registro C197, não se pode fazer um lançamento total englobando todos os valores.

FERNANDO BENTO
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Aline

Iniciante DIVISÃO 3
há 22 semanas Segunda-Feira | 11 fevereiro 2019 | 16:06

Boa tarde Fernando,

Isso mesmo os valores feitos por você estão de acordo com que informei no registro C197 para cada nota fiscal.
Acho que entendi a questão, quando tenho um registro no C197 não posso fazer "ajuste" no E111. Tem que ser somente um registro, sobre o diferencial de alíquotas, correto?

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 22 semanas Segunda-Feira | 11 fevereiro 2019 | 16:23

Boa Tarde
Corretamente, quando se preenche o Registro C197, não é necessário o preenchimento no Registro E111, pois após dar um gerar apuração do ICMS, esses valores já serão transportados para o Registro E110.

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Laiz

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 8 semanas Segunda-Feira | 20 maio 2019 | 10:06

Bom Dia,

Estou com o mesmo problema, mas no meu caso ele esta pegando todas as notas de compra e não somente a do diferencial de alíquota, o que eu faço??

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 8 semanas Segunda-Feira | 20 maio 2019 | 10:12

Bom Dia Laiz
O Registro C197, é utilizado somente em algumas situações no estado de SP
ou seja tem que verificar com o seu programador do seu sistema ,para o mesmo parametrizar, conforme os códigos de ajustes e operações prevista na Portaria CAT 147/2009.

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