Serviços de coquetéis com o fornecimento do coquetel

Boa tarde,

Pessoal, por favor, me tirem uma dúvida:

Uma empresa de organização de festas, trabalha com serviços de coquetéis, incluindo o coquetel (bebida fracionada misturada a outros ingredientes). Neste caso, qual a tributação deve ser dada a esta empresa: ISS, ICMS ou ISS/ICMS?

Grata.

Ana Lucia

Cara Ana Lucia,

Pessoalmente entendo que esse serviço está relacionado ao subitem "17.11 - Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS)".

Como pode ver esse subitem traz menção a ICMS, portanto, entendo que a tributação será feita por ISS/ICMS, sendo, o serviço tributado pelo ISS e a parte de bebidas (vamos pensar no coquetel, bebida + ingredientes) tributada pelo ICMS.

Sendo necessário nesse caso a emissão de duas notas.

Reinaldo Fonseca, boa noite!

Muito grata pelo esclarecimento. Eu dei uma olhada na legislação do município, realmente é esse entendimento que você teve.

Obrigada!

Ana Lucia