Classificação Fiscal de Mercadoria- Suporte para botijão de

Boa tarde,

gostaria de saber se alguém poderia me ajudar a atribuir classificação fiscal em um produto, temos um suporte de botijão de gás de plástico e não sabemos qual o NCM correto para classifica-lo.


muito obrigada!

Olá Juliana Santos

Seria esse?: Oculto-suporte-p-botijao" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">https://cosmos.bluesoft.com.br/produtos/Oculto-suporte-p-botijao

esse mesmo Adílson...muito obrigada!

Boa noite Juliana!  
Não tenho o hábito de fazer classificações fiscais de forma gratuita, afinal esse é meu trabalho há mais de 23 anos.  Inclusive apresento Laudo de Classificação Fiscal de Mercadorias quando necessário, pois informar um código sem compromisso é muito simples, mas informar em um documento é algo bem diferente.
No meu entendimento o código 3924.90.00 não é o mais indicado, mesmo porque o suporte para botijão de gás não é um artigo exatamente de cozinha, pois é destinado a acomodar um botijão de gás, o qual não é um artefato  como tantos outros, reconhecíveis como sendo um artigo de cozinha. 
Existem regras que ilustram melhor essa questão.
O risco é de você atribuir um código onde a alíquota de IPI é menor, no caso 10%, quando o código indicado poderia ser outro, como uma alíquota superior. Isso faria você acumular uma diferença de imposto que poderia futuramente ser cobrada, além de multa. Quanto à substituição tributária não cheguei a  verificar.
A mesma coisa acontece com uma infinidade de empresas e inúmeras mercadorias. Eu sempre alerto, como fiz recentemente para um empresa que fabrica "cones plásticos de sinalização", pois adotam uma classificação incorreta e um dia poderão ter que recolher toda tributação acumulada que foi sonegada, mesmo que involuntariamente.
Muitas empresas nos procuram depois que enfrentam o problema com o fisco, mas nessa caso pouco ou nada se pode fazer, a não ser adotar a classificação correta daquele momento em diante.
É comum nos depararmos com centenas de empresas que classificam suas mercadorias sem muito conhecimento das regras, notas, normais, pareceres da Oma. Eu diria que 90% das empresas tributam alguma mercadoria de forma indevida em razão do código NCM inadequado, pois presumem erroneamente que esse trabalho "mais técnico que fiscal", pode ser executado por qualquer profissional.
Os textos das posições devem ser ratificados pelas notas de seção, de capítulo e as NESH, pois esses tem valor orientativo, mas nem sempre definem de forma veemente que é ali que a mercadoria deve ser classificada. Além disso as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado muitas vezes desqualificam uma determinada Classificação Fiscal, por isso devem sempre ser consultadas ao final da classificação fiscal.
Se você não quer ter o custo de um serviço especializado de Classificação Fiscal sugiro que formule por escrito uma consulta ao fisco, pois creio que lhe indicarão outro código NCM.  A resposta demora bastante, mas é gratuita. 
Há mais um detalhe que não mencionei, esse suporte é totalmente de plástico ou o rodizio, eixo ou qualquer outra parte é de metal? isso pode também influenciar na Classificação Fiscal.


Saudações,
Cláudio