CPOM Ribeirao Preto

Caros colegas, bom dia!

Sabem informar se na cidade de Ribeirão Preto, existe o CPOM - Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios. Tenho uma situação de um prestador de serviços estabelecido na cidade de São Paulo, com a atividade de consultoria da informação, elaboração de programas de computador e irá prestar um serviço para um cliente (tomador) estabelecido no município de Ribeirão Preto. Nesse caso, se não tiver o CPOM o tomador de serviços está obrigado a fazer a retenção e o recolhimento do ISS? Grato.

Joaquim Jose Silva Xavier,

Acesse o link http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/licitacoes/sadm/i25cad_fornecedores.php que trata sobre proceso de licitação.

Caso seja somente para prestação de serviços para outra pessoa jurídica, não haverá cadastro e o ISS deverá ser retido para Ribeirão Preto.

Olá, Karina!

Não é o caso de licitação com orgão publico. Trata-se de uma prestação de serviços para empresa privada estabelecida em Ribeirão preto.
Mas, pelo que vi na legislação local a prefeitura não possui o cadastro do CPOM e pelo tipo de serviço prestado não retenção do ISS por parte do tomador.

Grato pela ajuda!

SDS, Joaquim