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Remessa de equipamentos para conserto por filial quando o co

Guilherme

Guilherme

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 13 fevereiro 2019 | 14:10

Boa tarde, amigos do fórum!

Primeiramente, quero agradecer a todos que aqui estão investindo seu tempo em conhecimento para si e para o próximo.

Estou com dúvida na seguinte operação, e gostaria de poder contar com a opinião de vocês. Vamos lá:

Empresa Matriz de SP tem contrato com prestador de serviços (SP) que realiza manutenção em containeres/embalagens reutilizáveis. Ocorre que muitos destes containeres se encontram, devido a operação, localizados em uma filial, também dentro de SP. A operação que ocorre atualmente é: filial envia containeres para matriz > matriz envia containeres para manutenção > prestador devolve containeres para matriz.

Nesse desenho atual do processo, existe um frete entre filial e matriz que gostaríamos de eliminar.

Dúvida: é permitido pela legislação de SP realizar o envio destes containeres diretamente da filial para o prestador de serviços? Evitando assim a remessa para a matriz e a cobrança desse frete adicional.

Caso possam indicar embasamento legal, agradeço ainda mais.

Obrigado.

Guilherme

Guilherme

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 09:18

Karina, bom dia!

Sim, está firmado somente entre matriz e o prestador de serviços.

Por um erro do meu navegador no momento de criar este tópico, o mesmo foi duplicado. E recebi uma resposta no outro tópico sugerindo um adendo contratual para dar este "poder" para a filial. Acredito ser uma boa opção. O que acha?

Obrigado pelo retorno.

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