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Mercadoria nao utilizada ou "perdida" no processo

ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Ana Paula de Oliveira Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 13 fevereiro 2019 | 14:46

Boa tarde pessoal

Um cliente que trabalha com alcool hidratado, compra alcool cuja qualidade não é bem comercializada. Pra não perder todo o produto, o cliente envia esse alcool "ruim" (cfop 5902 alcool etilico hidratado outros fins, 45 mil litros) para um processo de industrialização em que, processado, retorna em menor quantidade e com outro nome "retificação de alcool etilico para extra fino " cfop 5124 (44.704 litros) e cfop 5902 (45 mil litros). Duvida:
esta correto devolver todo o material enviado ? ou teria que devolver em separado o utilizado no cfop 5902 e o perdido no cfop 5903 ?
o material perdido eu teria q baixar como perda fazendo nf com cfop 5927 extornando os creditos de icms pis e cofins ? preciso de autorização da sefaz pra fazer essa nf ?

Grata

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 20:52

1) Ana Paulo, o procedimento operacional está no artigo 402 do RICMS/SP (SEU ESTADO)!

2) Os CFOPs são fáceis de se colocar nas NF-e pois basta ver as notas explicativas abaixo de cada um deles. Segue link dos CFOPs:

www.confaz.fazenda.gov.br

3) Quanto ao material perdido é o tipo da pergunta que o correto é uma consulta ao Fisco do seu Estado!

Seja como for, como orientação, sugiro o seguinte:
remessa do produto para beneficiamento (por exemplo, o seu álcool).
Quantidade: 1.000 l. Valor hipotético R$1.000,00.
Retorno do produto beneficiado (álcool extra fino). Quantidade: 800 l. Valor hipotético R$1.000,00.
Nesses casos, na nota fiscal para fins de regularização de estoque proceder conforme indicado agora, ou seja, emitir a nota fiscal a preço de custo dele para ele mesmo sem destaque do ICMS e estornar o crédito. A nota fiscal é da diferença perdida no beneficiamento, no caso, 200 l e informar no corpo da nota fiscal a expressão "Mercadoria perecida".

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