Crédito Icms - empresa optante pelo simples nacional

Pessoal, bom dia

Um fornecedor emitiu uma nf em 23/01/2019. Ele havia sido excluído do simples nacional a partir de 01/01/2019, e por isso emitiu nf com alíquota cheia de icms 18%. Creditamos esse valor integral.

O problema é que ele voltou a ser optante do simples nacional, sendo com data retroativa a partir de 01/01/2019. E no dia 15/02/2019 emitiu nota fiscal substituindo a nf emitida em 23/01/2019, e já transmitimos a GIA.

Como faço pra proceder com este estorno do crédito de icms?? Como regularizo essa operação?

muito obrigado desde já

Leandro Martins

Não existe na legislação emissão de NF-e para substituir outra NF-e!
O que existe é cancelar uma nota fiscal antes da mercadoria circular (antes de ocorrer o fato gerador) e emitir outra em substituição; existe também carta de correção eletrônica (contudo, não é permitida CC-e para mexer em ICMS destacado).

Diga ao seu fornecedor que emita uma NF-e de entrada a fim de estornar a NF-e que ele emitiu para substituir a NF-e emitida em 23/01/2019.

Diante disso, aconselho a entrar em acordo com seu fornecedor e pagar o ICMS destacado na NF-e do dia 23/01/2019 e então ficará tudo correto!

Conforme resposta anterior muito bem colocada, não existe substituição de NF.

Verifique com o fornecedor a possibilidade dele recolher devidamente esse ICMS de saída, para que o seu crédito não fique irregular, uma vez que ele emitiu a NF e não tem como cancelar após 24 horas de emitida, salvo com autorização do fisco de maneira extemporânea (20 dias).

Atenciosamente,
Juliana Sacardo