Rosemar , bom dia
Complementando a resposta do nosso amigo , segue um post anterior .
Postada Terça-Feira, 15 de setembro de 2009 às 10:54:42
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Flavio ,
Acredito que não exista um modelo padrão de declaração .
Você pode emitir um " comunicado " em papel timbrado da empresa mencionando que não é contribuinte do ICMS e detalhando a operação que será realizada .
Por exemplo uma remessa para conserto , a sua declaração será o suporte para o fornecedor emitir uma nota fiscal de entrada do produto e posteriormente emitirá uma nota de saída sendo o retorno do produto para a sua empresa .
Abraços
PS. Encontrei um modelo , talvez possa te ajudar.
Segue o link .
http://www.snd.com.br/Modelo%20Declaracao%20pessoa%20juridica.doc
Editado por Fabio Cavalcante dos Santos em 15 de setembro de 2009 às 10:56:10