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Descontos na base de cálculo o ICMS ST Rio de Janeiro

alex rocha

Alex Rocha

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 22 fevereiro 2019 | 11:22

Senhores bom dia, tenho uma industria no Rio de Janeiro optante pelo simples nacional e gostaria de tirar uma dúvida.

Vende seus produtos dentro do Estado
Fornece desconto Incondicionais e condicionais (depende de alguns fatores).

Analisando a legislação encontrei que os descontos incondicionais não integram a base de cálculo do icms st, porém os descontos condicionais integram a base de calculo do icms st.

Poderia abater o desconto incondicional para cálculo do icms próprio?



Gostaria de opinião de vocês sobre se estou certo ou não.

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