Paulo Sergio Fia Santanna
Iniciante DIVISÃO 5 , Gerente AdministrativoBom dia
Assunto: Substituição Tributária
Caso Concreto: Empresa sediada no ES, adquiriu produtos sujeito ao regime de Substituição Tributária nas operações internas. Ao Vender pra outros estados signatários e que não têm esse produto com tributação retido na fonte no destino, volta o ciclo normal, ou seja, tributa-se 12% de ICMS. A dúvida está no seguinte: Qual CFOP devo utilizar? 6.102 ou 6.403?
Alguém já teve este caso em prática?
No aguardo.
Paulo Sérgio.