ICMS - Operações interestaduais

Boa tarde,

Uma transportadora com sede no estado da Bahia, ao transportar da Bahia para Minas Gerais deverá recolher ICMS em 12%?

Essa mesma transportadora caso faça um serviço da Paraíba para Minas Gerais recolheria quanto?

Grato Abçs

Boa tarde Emanoel. Como vai?


Serviços de transportes interestadual e/ou intermunicipal é fato gerador do ICMs aplicando-se a alíquota de 12% ou conforme o regulamento do ICMs do estado de origem. Se o transporte ocorrer no município é fato gerador do ISSQN.

Bom dia prezado, obrigado pelo retorno..

O que não ficou claro é que no exemplo citado ambos são operações interestaduais certo?

A duvida é se o fato da empresa ter sede na Bahia, mas o serviço estará sendo prestado partindo da Paraíba, se isso muda algo?

Para ficar mais claro, a empresa tem uma sede na BA e solicitou abertura de uma nova empresa na Paraíba, onde ambas farão a rota para Minas Gerais.. Por entender que a tributação é diferente (menor) dessa forma do que operar a rota Paraíba x Minas com a empresa já existente na Bahia foi que pediram a abertura de uma nova sede, porém não encontrei algo que justifique abrir essa nova sede em termos de tributos.

Ambas irão operar no Crédito e débito.. não são simples nacional.

Bom dia Emanoel! Tudo bem?

Prezado em ambas as operações, ou seja, saindo de BA ou PB a alíquota do ICMs incidente sobre serviços de transportes nas operações interestaduais é de 12%. Pode ser que criou-se uma sede na Paraíba devido algum benefício concedido pelo estado. Em termos de custos não ocorrera a redução tendo em vista que aumenta-se a distância e consequentemente os custos (combustível, pedágios, desgaste nas peças, etc...). Ou a demanda de captação de serviços aumentou consideravelmente que compensou a abertura de uma sede na Paraiba.