Nota Fiscal DÉBITO

Prezados, boa tarde a todos(as)

Após visualizar tópicos falando do mesmo assunto, ainda não consegui entender sobre NOTA FISCAL DÉBITO.

Por favor, alguém poderia nos ajudar?

No meu caso é uma transportadora que nos pede a Nota de Débito, pois a mesma danificou uma mercadoria e vai nos ressarcir o Valor.

Nossas Dúvidas:

Nesse nosso caso, a mercadoria veio com NF-e (venda), devemos emitir essa NOTA DE DÉBITO em NF-e , NFS-e ou QUAL ?

Se for NF-e, qual o CFOP, DESCRIÇÃO e VALOR ?

Se for NFS-e, qual a DESCRIÇÃO e VALOR ?

Desde já agradecemos o apoio

Att

Vlademir Lemos

Nossas Dúvidas:

1) Nesse nosso caso, a mercadoria veio com NF-e (venda), devemos emitir essa NOTA DE DÉBITO em NF-e , NFS-e ou QUAL ?

RESP. A transportadora se comprometeu a indenizar o prejuízo causado, uma despesa para ela, como tal, quer um documento a fim de comprovar o dinheiro que sairá do seu caixa, Por essa razão solicitou a nota de débito. Emita-a!
Você não prestou um serviço sujeito ao ISS, logo, não é devido NFS-e; tampouco vendeu mercadorias sujeito ao ICMS, logo, não é devida a emissão de NF-e.

2) Se for NF-e, qual o CFOP, DESCRIÇÃO e VALOR ?

RESP. Não é motivo para emissão de NF-e, que é um documento fiscal emitido pelos contribuintes do ICMS. Assim, não se fala em CFOP (natureza da operação), descrição (não tem nenhuma mercadoria, ncm, nada disso) e tampouco valor (não tem valor de mercadoria) no documento fiscal chamado NF-e.

3) Se for NFS-e, qual a DESCRIÇÃO e VALOR ?

RESP. Não prestou um serviço, logo, não se fala em emissão de NFS-e, tampouco descrição de serviço (já que não existe) e consequentemente valor de serviço já que não existiu.

Obs. Segue arquivo, um modelo de nota de débito.