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Calculo da ST para outros estados

Roberto Monttanaro

Roberto Monttanaro

Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente Comercial
há 6 anos Sexta-Feira | 8 março 2019 | 11:40

Olá, tudo bem?

Estou trabalhando com venda de águas minerais e tenho uma demanda para vendas fora do estado de SP, no entanto, estou com dificuldade para definir a legislação de cada estado e o próprio calculo;

Tenho águas nas seguintes embalagens e defini o NCM e CEST;

Garrafa Plastica 510 mL - NCN 2201.1000 - CEST 03.006.00 (Neste caso não há uma CEST especifica para o volume 510 só para o 500)
Garrafa Plástica 1,5 L - NCM 2201.1000 - CEST 03.004.00

Preciso atender os seguintes estados;
Parana/PR
Rio de Janeiro/RJ
Minas Gerais/MG
Goiânia/GO
Bahia/BA
Pernambuco/PE

Exemplo de meu entendimento sobre o calculo utilizando o exemplo do PR embalagem de 510mL e considerando que sou um distribuidor EPP que já fui substituído internamente em SP pelo fabricante SP;

Custo Produto + Frete:
R$ 6,37 + R$ 1,23 = R$ 7,60

ICMS Próprio 12%:
R$ 0,7644 (calculado sobre o preço do produto R$ 6,37?)
R$ 0,9120 (calculado sobre o preço produto + frete R$ 7,60?) Qual o correto?

MVA 82,44%:
R$ 7,60 x 82,44% = R$ 13,8624

ICMS Interno 18%:
R$ 13,8624 x 18% = R$ 2,4952

ST a Pagar:
R$ 2,4952 - R$ 0,7644 = R$ 1,7308
R$ 2,4952 - R$ 0,9120 = R$ 1,5832

Preço final para o destinatário varejista;
Custo produto R$ 6,37 + Frete R$ 1,23 + ST a Pagar R$ 1,7308 = R$ 9,3308
Custo produto R$ 6,37 + Frete R$ 1,23 + ST a Pagar R$ 1,5832 = R$ 9,1832

Espero que tenha conseguido ser claro na minha explanação e espero que possam me auxiliar.
Obrigado;

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