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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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O que faz o ICMS variar de estado para estado em relação a a

Winycius Oliveira

Winycius Oliveira

Bronze DIVISÃO 3 , Analista
há 6 anos Terça-Feira | 19 março 2019 | 08:10

Bom dia pessoal.

Eu estou com um probleminha e umas dúvidas, eu queria saber o que de fato faz variar a alíquota de icms de estado para estado, pois como sabemos cada estado tem sua alíquota e eu até ja vi em alguns fóruns que depende muitos dos produtos ali presentes e como eles serão tratados nesse meio, mas se alguém pudesse me passar algum conteúdo, ou link de um site ou até mesmo me informar aqui, para eu ter mais certeza do assunto eu ficaria muito grato.

Desde já agradeço a todos.

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 19 março 2019 | 13:30

Winycius Oliveira,

Regra geral, os produtos tem suas alíquotas definidas de acordo com a sua essencialidade. Quanto mais essencial, menor a alíquota, quanto menos essencial, maior alíquota.

Não existe uma explicação para as variações entre os estados, pois cada estado tem permissão de legislar sobre o ICMS de acordo com o seu próprio entendimento. O que há é uma guerra fiscal, onde os estados tentam manter os produtos circulando dentro do próprio estado, dificultando a entrada de produtos de outros entes federativos e assim mantem ou aumentam sua arrecadação.

Alguns convênios e protocolos são firmados a fim de facilitar o trânsito de mercadorias entre os estados, mas são ajustes pontuais e específicos.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
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Telefone: (16) 99155-7832

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