x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 123

Recolhimento ICM-ST Simples Nacional

Felipe Figueiredo

Felipe Figueiredo

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 22 março 2019 | 10:51

Bom dia,

Poderiam me auxiliar em uma dúvida?

Tenho uma empresa Simples Nacional que é uma indústria (Banners, Adesivos e impressos publicitários) e fez uma compra cujo item veio com CFOP 5401. Ao fazer a industrialização essa empresa terá que fazer a venda também com 5401 e destacar ST ? (Considerando que o produto que ela vende aqui dentro de SP tem ST)

Obs: Essa empresa faz compras que vem CFOP 5101 nas suas notas e após a industrialização ela realiza as vendas também com CFOP 5101.

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 22 março 2019 | 11:32

Felipe, bom dia!

Antes de analisarmos de uma maneira geral, temos que verificar todo o contexto.
Esse material que veio com CFOP 5.401 foi comprado para revenda?
Essa revenda, será feito para distribuição ou para consumidor final?

Se vc puder detalhar a operação, definir a operação seguinte fica mais fácil!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 22 março 2019 | 12:11

Se a ST estava destacada e recolhida na NF do fornecedor a venda para consumo final se dará com CFOP 5.405 sem destaque.
Porém é preciso analisar essa compra, já que a compra do material para industrialização precisaria entrar com 5.101

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.