Icms base dupla

Pessoal bom dia!

Alguém pode me informar quais Estados utilizam BASE DUPLA para recolhimento de ICMS?

Isabele, dificilmente irá ser respondida porque quem responder terá que fazer uma pesquisa de todos os Estados e DF!

Assim, oriento quando fizer um negócio em determinado Estado/DF pesquisar a Lei do ICMS e RICMS desse Estado, na parte que trata da substituição tributária, base de cálculo, enfim.

Obs. No mais, essa questão de base de cálculo dupla, entendo, não retornará mais pois na ADI 5866, página 41, o STF entendeu que o ICMS por dentro é devido, porém, utilizar também por dentro na substituição tributária é abuso dos Estados/DF. Por essa razão, a cláusula do convênio 52/2017 que tratava da questão foi suspensa.