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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Qual melhor operação a se fazer - remessa em garantia (preciso de ajuda, por favor)

Stanley MB

Stanley Mb

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 25 março 2019 | 22:34

Pessoal, 

Preciso de uma ajuda para esse abacaxi rsrs

Operação com ativo imobilizado, onde a venda entre as empresa B e C não houve tributação.

Empresa A (exterior) vende para empresa B (Estado BA).  Empresa B (Estado BA) vende para empresa C  (Estado MT) do mesmo grupo. Depois de 6 meses peça deu defeito. 

Empresa A com filial em SP emite uma NF de remessa em garantia para empresa B (Estado BA). 

Qual a melhor operação a se fazer para retornar a peça que esta na empresa C (Estado de MT) para empresa B (Estado BA) e empresa B (Estado BA) devolver a peça para empresa A (Estado SP).

Me ajudem por favor...

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Domingo | 19 maio 2019 | 19:13

Você mesmo disse que a empresa B revendeu para a empresa C, logo, quem tem que devolver para o fabricante é a empresa C (nova proprietária do produto que ainda está em garantia).
Assim, a empresa C emite a NF-e normalmente com isenção, conforme cláusula quinta do Convênio ICMS nº 27/2007:

"Cláusula quinta -  Fica isenta do ICMS a remessa da peça defeituosa para o fabricante promovida pelo estabelecimento ou pela oficina credenciada ou autorizada, desde que a remessa ocorra até trinta dias depois do prazo de vencimento da garantia".

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