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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Doação de resíduos - CFOP

Paula Souza

Paula Souza

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 28 março 2019 | 11:15

Bom dia a todos,

Somos uma industria optante pelo Lucro Real, do ramo moveleiro, e iremos fazer uma doação de residuos de madeira (NCM: 4401.40.00)
Gostaria de saber qual CFOP posso utilizar nessa operação? 5910 ou 5949?
e qual será a tratativa de impostos (ICMS, IPI, PIS, COFINS)? é tributado?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 5 anos Segunda-Feira | 13 janeiro 2020 | 08:00

Tudo indica que isso aí é lixo, ou seja, não se trata de mercadoria com valor comercial.
Na verdade, esse material não consta do seu estoque, logo, não é mercadoria, não precisa emitir NF-e nos termos do artigo 125, I, RICMS/SP:

"Artigo 125 - O contribuinte, excetuado o produtor, emitirá Nota Fiscal: I - antes de iniciada a saída da mercadoria;
...".

Obs. Faça apenas um documento como orienta a resposta à consulta 614/1998:

"...para o seu transporte, sugerimos que o faça acompanhar, "ad cautelam", de documento interno da empresa com informações sobre os locais de origem e destino, o material, o transportador e a empresa emitente, sendo conveniente, também, que uma via desse documento permaneça à disposição do fisco".

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 14 janeiro 2020 | 09:32

Faz uma nota de doação com valor diminuto.
Sim, há tributação de PIS, COFINS e ICMS, é o entendimento da Receita.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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