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Nota de Compra com ICMS destacado

Dayane Borges de Araújo

Dayane Borges de Araújo

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 1 abril 2019 | 18:24

Pessoa, Boa Noite

Tenho um cliente que comprou algumas mercadorias pra empresa dele, ele é do simples nacional, e a empresa é de Curitiba e São Paulo, tem ICMS destacado na nota e estou na duvida se ele deve pagar ou não, já li e reli a lei , mas cada um fala uma coisa. Estou desesperada já.
Segue uma das notas em anexo!

e pior se ele tem q pagar nao sei como emitir.

A GNR é por Subsituição tributária ou  ICMS Con. final não contrib.

Desde já agradeço!

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Terça-Feira | 2 abril 2019 | 09:06

Bom Dia Dayane
Primeiramente o Simples Nacional, não destaca o ICMS próprio em nota fiscal exceto se tratar de devolução d mercadoria.
Referente ao seu caso em que há um ICMS destacado em nota fiscal, primeiramente tem que verificar se a operação é entre contribuinte ou não contribuinte do ICMS.
1 - operação é entre contribuinte, Na hipótese em que a mercadoria seja substituição tributária e tenha convênio/protocolo firmado com o estado, que está sendo destinada a uso consumo ou ativo imobilizado. Conforme previsão que estão expressas no convênio/protocolo a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas em forma de substituição tributária será do remetente da mercadoria, não utilizando o IVA-ST, e sim a diferença da alíquota interna no estado de  destino para a alíquota interestadual entre os estados. nessa situação destaca o ICMS-ST na nota fiscal e recolhe a GNRE para o Estado de destino da mercadoria.
2 -   operação é entre contribuinte ou não contribuinte do ICMS, de regra está suspenso o tal recolhimento desse difal, conforme a ADIN 5464

FERNANDO BENTO 
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Mauricio Dormirio

Mauricio Dormirio

Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 5 anos Terça-Feira | 2 abril 2019 | 14:39

Boa tarde,

"Tenho um cliente que comprou algumas mercadorias pra empresa dele"

Vai depender também da finalidade da compra. A empresa del é de Curitiba e compro de São Paulo?

Att

Mauricio Dormirio
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