Juliana
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Colegas do Portal bom dia.
Por favor quem puder me ajude.
Não tenho consultoria aqui onde trabalho, então para descobrir se um NCM tem ST fiz o seguinte.:
1 - Acessei o convênio 52/2017.
2 - Encontrei o NCM que é 94052000 no ANEXO XX ítem 124 CEST 21.124.00
3 - Acessei o Portal Nacional da Substituição Tributária - SP ( Estou em São Paulo, por isso cliquei em SP, CORRETO NÉ?
4 - Na planilha de São Paulo, ABA Eletronicos esta assim.:
Ítem Cest Op. Interna MG RS SC MVA-ST4 Alíq Interna 1
128 21.124.00 - S - PT 39/09 PT 91/09 PT 117/12 47,00% 18,00%
5 - A empresa que nos vende essa mercadoria é uma comercial exportadora e nos envia a nota fiscal com a OPERAÇÃO VENDA CST 100 E ALGUNS PRODUTOS 000 E O CFOP COMO 5.102 Situação no Simples Nacional : NÃO optante pelo Simples Nacional
6 - A empresa que recebe essa nota fiscal e REVENDE Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2019
7 - As vendas são na MAIORIA das vezes para CONSUMIDOR FINAL.
8 - Dúvidas.: Pelo que entendo da Planilha que especifiquei acima TERÍAMOS que pagar a Substituição Tributária nas operações internas e quando destinadas as UF´S MG-RS-SC, CORRETO MEU ENTENDIMENTO??
9 - Pago Substituição Tributária tanto em OPERAÇÕES COM CONSUMIDOR FINAL OU QUE TENHA UMA SAÍDA POSTERIOR, correto meu entendimento??
10 - Essa Comercial Exportadora ao me Revender esses produtos importados DEVERIA me destacar um outro CFOP???
11 - Quando eu recebo essa mercadoria importada devo pagar algum imposto?
12 - Eu ao revender essa mercadoria se entrasse com outro CFOP, no caso, de importação também deveria utilizar um outro CFOP ? Ao invés do 5102???
Desde já agradeço e peço humildemente que vcs me ajudem.
Muito Obrigada.