Aleksandra Mendes Gonçalves da Silva
Iniciante DIVISÃO 1 , Não InformadoVenci uma concorrencia publica em licitação terei que reconhecer icms s/ venda, sendo que não gerarei credito para o adquirinte pois ele não o paga.
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Aleksandra Mendes Gonçalves da Silva
Iniciante DIVISÃO 1 , Não InformadoVenci uma concorrencia publica em licitação terei que reconhecer icms s/ venda, sendo que não gerarei credito para o adquirinte pois ele não o paga.
Ricardo C. Gimenez
Moderador , Assessor(a) ContabilidadeBoa tarde, Aleksandra
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Observemos que se sua empresa for obrigada ao RPA do ICMS será indiferente se os órgãos públicos utilizarão ou não os créditos deste tributo não cumulativo, e se a sua empresa for obrigada a pagar o ICMS, independetemente do tipo do consumidor final o tributo deve ser apurado.
Por analogia, e a título ilustrativo, imaginemos que uma certa empresa, contribuinte do ICMS, só efetue vendas para pessoas físicas... então significaria que esta empresa não calcularia ICMS nas notas fiscais emitidas para estas pessoas? É claro que não, pois, se empresa for obrigada a recolher este impostos o fato gerador da obrigação será a venda, a saída do produto e seu estabelecimento, e não o tipo de consumidor, conforme trecho legal que cito abaixo:
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