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NCM 73121090 tem ST

MAICOU streich

Maicou Streich

Iniciante DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 09:30

Gostaria de saber se existe uma planilha ou site que através do NCM do item, eu consigo identificar se o item tem incidência de ST ou não?

Exemplo compramos mercadoria de fornecedor com produto com o NCM 73121090 tenho DANFE que o item tem ST e outros não, com o mesmo NCM, com isso surgiu a duvida!
Se alguém conseguir me ajudar agradeço.
Obrigado

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 09:45

Bom Dia
Algumas empresas de Consultorias Tributárias possuem ferramentas, onde pode consultas de acordo com a NCM se o produto tem ou não ICMS-ST.
Caso não seja assinante, pode consultar no "Portal Nacional da Substituição Tributária",  onde alguns Estados publicam as mercadorias que estão no rol do ICMS-ST.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria

FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
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Twitter : Fernando_bento8 - twitter.com/Fernando_Bento8

MAICOU streich

Maicou Streich

Iniciante DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 11:25

L Vitor
A operação é interestadual, Emitente é Santa Catarina e destinatário Rio Grande Do Sul.
Compra de mercadoria para revenda!
Hoje estamos com as seguintes atividades.

45.30-7-03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
33.14-7-05 Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais
45.30-7-01 Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
46.63-0-00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
47.89-0-99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente 

Porém vendemos para comercio em geral, industria, pessoa física e jurídica 

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 11:54

Bom  Dia
Essa NCM está no rol do ICMS-ST no Estado do RS.
7312 Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos 
Base Legal :  RICMS/RS, Apêndice II, Seção III, Item XXVI, Número 41.

Como existe o Protocolo ICMS 196/2009, e a mercadoria está sendo destinada a revenda a responsabilidade de recolhimento do ICMS-ST, seria do remetente da mercadoria.

FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
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