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EFD ICMS - Farmacia de Manipulação

Joseli Souza Castro

Joseli Souza Castro

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 12:10

Olá pessoal!

Para farmacia de manipulação, como deve ser cadastrado o tipo do item para os produtos que são usados para o serviço de manipulação, as notas fiscais são dado entrada com cfop 1128?


Att

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 12:24

Boa Tarde
Corretamente seu entendimento de regra conforme o artigo 4 e 5 do RIPI/2010, A manipulação em farmácia, de medicamentos formulados com receita médica e venda direta ao consumidor, não é industrialização, nesse caso está sob tributação do ISS e seria entrada com o CFOP 1.128/2.128
Por outro lado, se a farmácia manipular produtos para venda livre à qualquer consumidor, será industrialização, Por exemplo, sua própria linha de produtos, disponíveis para aquisição imediata.

FERNANDO BENTO Consultor Fiscal/TributárioEmail: @OcultoFacebook: Fernando BentoInstagram: Fernando_Bento83Linkedin: Fernando BentoTwitter : Fernando_bento8 - twitter.com/Fernando_Bento8

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