Substituição Tributaria

Empresa localizada no Rio, vende mercadorias sujeitas a ST(Peças e acessorios para veiculos - ONIBUS ) para empresas sediadas em SP, MG e RS para seu uso e consumo, ou imobilizado.
E que estes Estados assinaram protocolo para estas mercadorias, por sinal é o protocolo 41/2008;
pergunto:
O que deve ser feito - Recolher o ICMS ST ou o diferencial de alíquota. Estou na dúvida pelo que eu li neste protocolo, conforme:
Clausula Primeira - ...
...
§ 1º O disposto neste protocolo aplica-se às operações com peças, partes, componentes,
acessórios e demais produtos listados no Anexo Único, de uso especificamente automotivo, assim
compreendidos os que, em qualquer etapa do ciclo econômico do setor automotivo, sejam adquiridos ou
revendidos por estabelecimento de indústria ou comércio de veículos automotores terrestres, bem como de
veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, ou de suas peças, partes, componentes e
acessórios.

§ 3º O disposto no "caput" aplica-se, também, às operações com os produtos relacionados
no § 1º destinados à:
I - ...
II - integração ao ativo imobilizado ou ao uso ou consumo do destinatário, relativamente ao
imposto correspondente ao diferencial de alíquotas
Se fosse para contribuintes, para revenderem eu saberia que teria que recalcular o imposto e recolher o ICMS-ST em GNRE.
Mas a dúvida é: Além deste imposto ainda tenho que recolher o diferencial de aliquota? Ou só devo recolher o diferencial de alíquota em favor do Estado destinatario por GNRE? e não em O ICMS ST
Aos colegas, desde já agradeço

Aqui RS mercadorias sujeita a ST fica dispensado o recolhimento do diferencial de alíquota.

E a retenção tem que ser feita, mesmo sendo para uso ou consumo e ativo imob.

Fica dispensado a rentenção qdo for materia prima.

Abs.

Boa tarde pessoal. Espero que vocês possam me ajudar.

Tenho uma empresa RPA que comercializa material de mesa e cozinha com e sem ST. Tenho dúvidas com relação a escrituração das notas de entrada e saída.

As notas estão dispostas da seguinte forma:

Entrada aquisição de industria plásica com mercadorias tributadas e não tributadas pela ST (5101/5401)


Descrição Sit.Tri. Valor ICMS
Saboneteira 000 161,84 29,13
Açucareiro 010 3.290,11 592,21

B.C ICMS Vl ICMS BC ST Valor ST
3.451,95 621,35 4.991,49 306,25

Conferi todos os cálculos e aplicados com o respctivo IVA estão certo. Minha dúvida é a seguinte:

1) Deverei desmenbrar essa nota fiscal e passar com os codigos 1403 e 1102 com seus repectivos valores ?

2) Qual Valor de ICMS devo aproveitar ? (falando-se em crédito de icms para os debitos gerados para pagamento sob o cod. 046-2) ?

Saídas - Venda de Marcadoria com ST (já recolhida na entrada), com St (devido a Rem. de industrialização efetuada pela empresa), Sem ST(mercadorias que não estão no programa)

1) O valor de BC do Icms é o valor integral das mercadorias * 18% ?
Ou nessa caso desconto as mercadorias que já fora pagas na entrada.
2) Qual Cod. poderei Usar ? 5102,5403,5405 ??

Gente não sei se consegui ser claro nas dúvidas mais to muito confuso com tudo isso que ta rolando. Agradeceria se alguem pudesse me ajudar..

desde já agradeça a atenção de todos...

att - Alexandre

Respostas:

<Entrada>

1) Sim, deve escriturar conforme as operações de são utilizadas no documento fiscal.

2) cfop 1403 valor contabil 3.596,36 outras 3596,36
cfop 1102 valor cotabil 161,84 base calc icms 161,84 icms 29,13

Mercadorias enquadra no regime de ST não tem credito de ICMS.

<saída>
Venda Internamente

Mercadorias com o ICMS retido por ST anteriormente:

5405 sem destaque de imposto;

Mercadorias tributada integralmente

5102 com destaque de imposto;

Não sei se é isso q qria saber na saída, pois, não ficou muito clara a sua dúvida?

Obriga Jefferson minha dúvida está resolvida agora.

Muito obrigado pela ajuda.

alexandre,
essa substituição tributaria esta deixando todos de cabelo em pé, e ainda mais que voce é de pedreira, é uma verdadeira pedreira mesmo!
abs
joão

Olá Edson Pinheiro Pamplona,

Estou pesquisando sobre a incidência do ICMS, sobre as operações de compra para comercialização de pneumáticos e afins, cujo comprador situa-se no Estado de SP e o vendedor no Estado do RJ e li sobre sua dúvida.