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Retenção de ISS

Greice Camilo

Greice Camilo

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Administrativo
há 6 anos Sexta-Feira | 5 abril 2019 | 10:09

Prezados, 

Tenho uma nota de serviço 11.02 de vigilância e segurança ( o serviço prestado é um rastreamento de caminhões ) Prestador fica em SP e o tomador em Barueri 
A descrição do serviço é ( serv tecnologia de carga monitoramento e rastreamento) 
Ele não é optante pelo simples, aonde deve ser retido o ISS ou não devo reter?

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 5 abril 2019 | 16:29

Greice Camilo, boa tarde.

Na NFS-e não menciona onde o serviço foi prestado e se deve ser retido?
Neste caso, normalmente a retenção é feita para o município onde o tomador está localizado. Mas confirme com a prefeitura local.

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 15:23

Pessoal
Conforme o artigo 3 da Lei Complementar 116/2003,  esse ISS é devido no  local onde os os bens, dos semoventes ou do domicílio das pessoas vigiados, segurados ou monitorados.
E a Retenção será feita próprio tomador de serviço, conforme o artigo 6, § 2o, inciso II, da Lei Complementar 116/2003.
FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
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