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SPED ICMS para empresa do Simples Nacional

Jenice Bueno Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 22 semanas Sábado | 13 abril 2019 | 10:53

Bom dia!
Tenho um cliente (loja de roupas) no estado de SP, no CNPJ da empresa ele está como DEMAIS, não foi feito o enquadramento dele como ME, porém ele está enquadrado no regime tributário do Simples Nacional.
A empresa abriu em 11/2018, quando fui verificar no site da fazenda se ele é obrigado a entregar SPED ICMS, está que ele é obrigado desde a sua constituição. 
Tenho pesquisado sobre esta obrigatoriedade e tenho visto que as empresa do Simples Nacional não são obrigadas, será que estou interpretando errado??
Protocolo ICMS 03/2011

Jenice Bueno Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 21 semanas Terça-Feira | 16 abril 2019 | 10:05

Bom dia!
Elaine Ferreira de Melo, muito obrigada pela sua ajuda.
Ontem eu fui até o Posto Fiscal e é exatamente como você me orientou, as empresas do Simples Nacional não são obrigadas a entregar o SPED ICMS/IPI, o erro estava no cadastro da empresa, pois quando ela foi enquadrada no Simples Nacional, esta informação não foi informada para o Estado. Agora já arrumaram o cadastro e a empresa está descredenciada.
Abraço,
Jenice

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