ALTERAÇÃO DE NCM DE PRODUTOS E ALTERAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Sou de uma empresa que comercializa produtos em geral, sobretudo alimentícios. Um de nossos fornecedores, nos encaminhou comunicado, informando que readequou a classificação fiscal de certos produtos (NCM) e dessa forma os mesmos passaram de substituição tributaria para tributados por icms.
O procedimento que pensei em fazer foi o seguinte: fiz a contagem do estoque no ultimo dia util do mes passado, onde acredito entrar com pedido de ressarcimento à SEFAZ/SP, atraves de lançamento na Gia, pois esses produtos a partir desse mês serão faturados tributados. 
Dessa forma, tenho direito ao credito da operação propria e tbm do ICMS ST que havia pago anteriormente para a industria.
Isso está correto?

Gisele Tavolone Silva,

As operações sujeitas à substituição tributária normalmente não geram crédito para o adquirente, pois a suposição é de que este fará suas vendas posteriores utilizando a mesma forma de tributação, ou seja, considerando que o ICMS devido em toda a cadeia de comercialização do produto já foi recolhido.  Assim, as situações em que uma operação sujeita à substituição tributária pode gerar crédito do ICMS para o adquirente são aquelas nas quais o adquirente realizará posteriores operações com tributação normal, ou seja, sem aplicação da substituição tributária, quebrando a cadeia de tributação iniciada com a retenção.  

Assessoria & Consultoria Fiscal 
@Oculto
11 94564-0472 WhasApp - Consulte nos!

Ruben Cunha,
concordo com vc... nesse caso então, como vc mesmo mencionou, para gerar esse credito de ICMS, preciso entrar com pedido de Ressarcimento perante a Sefaz/SP?