x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 80

Emanuela

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 18 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2019 | 11:04

Bom dia, alguém poderia orientar sobre a exclusão da substituição tributária no estado de SC? 
Tenho um cliente que vende produtos de informática com ST, ele terá que deixar de usar esse CFOP?  

Att.,
Emanuela Alves 

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 18 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2019 | 11:25

Bom Dia
Conforme o Correio Circular SEF/DIAT nº 05/2019, alguns seguimentos serão exclusos do ICMS-ST a partir de  01/05/2019.
1. Ferramentas;2. Lâmpadas, Reatores e “Starter”;3. Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos;4. Materiais de Construção e congêneres;5. Materiais Elétricos;6. Produtos de Papelaria;7. Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;8. Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química.

Nesse caso terá que efetuar um levantamento de estoque fazer o crédito na apuração.
E a partir de 01/05/2019, nas saída internas tais operações serão tributadas pelo ICMS de acordo com a alíquota interna do produto e utiliza -se o CFOP 5.101/5.102.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Tributário
Email: fernandoslv@hotmail.com
Facebook: Fernando Bento
Instagram: Fernando_Bento83
Linkedin: Fernando Bento
Twitter : Fernando_bento8 - twitter.com/Fernando_Bento8

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.