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Emanuela
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia, alguém poderia orientar sobre a exclusão da substituição tributária no estado de SC?
Tenho um cliente que vende produtos de informática com ST, ele terá que deixar de usar esse CFOP?
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Bom Dia
Conforme o Correio Circular SEF/DIAT nº 05/2019, alguns seguimentos serão exclusos do ICMS-ST a partir de 01/05/2019.
1. Ferramentas;2. Lâmpadas, Reatores e “Starter”;3. Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos;4. Materiais de Construção e congêneres;5. Materiais Elétricos;6. Produtos de Papelaria;7. Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;8. Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química.
Nesse caso terá que efetuar um levantamento de estoque fazer o crédito na apuração.
E a partir de 01/05/2019, nas saída internas tais operações serão tributadas pelo ICMS de acordo com a alíquota interna do produto e utiliza -se o CFOP 5.101/5.102.
FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Tributário
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Emanuela
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalObrigada Fernando!
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