Gustavo Antonio de Moraes
Bronze DIVISÃO 1 , Técnico Divisões PúblicasOnde consigo, na legislação de SP, o modelo ou layout do Atestato de intervenção em equipamento emissao de cupom fiscal para confecção do talão?
Gustavo A. de Moraes
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Gustavo Antonio de Moraes
Bronze DIVISÃO 1 , Técnico Divisões PúblicasOnde consigo, na legislação de SP, o modelo ou layout do Atestato de intervenção em equipamento emissao de cupom fiscal para confecção do talão?
Romir de Alcântara Lamim
Bronze DIVISÃO 3 , Consultor(a) ContabilidadeCaro Gustavo:
Você deve procurar uma das empresas credenciadas pela Secretaria Estadual da Fazenda para efetuar intervenção técnica para cessação de uso do ECF. Nesse momento será apagada toda programação do ECF e a empresa interventora deve lacrá-lo em Modo de Intervenção Técnica . Dessa forma o equipamento não poderá ser utilizado para registro de operações até que nova programação seja realizada. Em seguida, o interessado deve apresentar à Administração Fazendária de sua circunscrição o pedido de autorização para cessação de uso do ECF. A cessação de uso de ECF está sujeita ao deferimento do pedido de cessação pela Administração Fazendária. Portanto, o contribuinte deve mantê-lo no estabelecimento à disposição do fisco, aguardando a decisão.
Te aconselho a dar uma olhada na pot CAT 54/02 ou entrar em contato com o Posto Fiscal de sua região.
Espero ter ajudado!!!
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