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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Finalidade da Mercadoria

L VITOR

L Vitor

Bronze DIVISÃO 5 , Faturista
há 6 anos Segunda-Feira | 29 abril 2019 | 08:39

Bom dia,

Eu vendi com a Finalidade para INDUSTRIALIZAÇÃO CFOP 5102 e a Empresa fez a DEVOLUÇÃO como se tivesse dado ENTRADA para COMERCIALIZAÇÃO CFOP 5202, mas a MERCADORIA está no regime de Substituição Tributária.
Está correto a NOTA DE DEVOLUÇÃO, se estiver eu não teria que ter recolhido ST para SP por ser SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO?

Grato!!

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 29 abril 2019 | 08:45

L Vitor,

Se você vendeu com o CFOP 5.102, a mercadoria não tem ST.
A sua venda não tem relação com a forma como é feita a entrada no cliente, a não ser os casos em que a compra é feita para uso e consumo no cliente, pois dependendo da tributação da mercadoria tem IPI incluído na sua BC do ICMS.
Se  mercadoria tem ST você tem que revisar seu sistema e fazer o cadastro corretamente, pois pelo que foi informado não está saindo com ST.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
Instagram: @karinajanuario_
Telefone: (16) 99155-7832
L VITOR

L Vitor

Bronze DIVISÃO 5 , Faturista
há 6 anos Segunda-Feira | 29 abril 2019 | 08:52

Bom dia, Karina.

Agradeço pela resposta.

Então no caso que mesmo que eu venda para INDUSTRIALIZAÇÃO ele poderá fazer a venda da mercadoria e fica responsável pelo recolhimento do ICMS ST?

Grato!

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