Substituição tributária RJ

Bom dia prezados!

Gostaria de saber se o produto "talco" está sujeito ao regime de substituição tributária no estado do Rio de Janeiro. Ja fiz diversas consultas e até agora não consegui ter uma certeza.

Desde ja agradeço!

Cordialmente, 

Pedro

Bom dia, Pedro.

De acordo com o o item 36 do Anexo I do Livro II do RICMSRJ/00, sim.

36. COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR
Fundamento normativo: Protocolos ICMS 191/09 e 104/12 
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2012/pt104_12
Âmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.

NCM: 3304.91.00 - Pós, incluídos os compactos.

Bom dia Pedro ,

Não existe nenhum registro que indique que o produto " talco " tem fator gerador para substituição tributária . Em anexo estou enviando a listagem de mercadorias que estão sujeitas a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

Espero ter ajudado !!

Pedro,

Segue consulta feita no site: Oculto799&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC281238&_adf.ctrl-state=evsn04u29_287" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?_afrLoop=Oculto799&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC281238&_adf.ctrl-state=evsn04u29_287

Consulta n° 067/15

Caso ainda esteja em dúvida.

Boa tarde! 

Muito obrigado pelas respostas, conseguiram tirar minha dúvida.
Uma ótima semana a todos.

Cordialmente, 

Pedro