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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação chantilly

Daiane Almeida Santos

Daiane Almeida Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 30 abril 2019 | 10:09

Bom dia!

Somos um supermercado e recebemos o chantilly em 3 NCM's diferentes e com tributação diferente, são eles:

# NCM 2106.90.90 - tributado
# NCM 1517.90.90 - ST
#NCM 0403.90.00 - tributado

Alguém poderia me ajudar na interpretação?

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 30 abril 2019 | 16:07

Daiane,

# NCM 2106.90.90 - tributado - TIPI Capítulo 21 - Preparações alimentícias diversas.
Não tem ST porque não se enquadra em nenhuma das descrições abaixo:
1 - Preparados para fabricação de sorvete em máquina
2 - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml
3 - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
4 - Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml
5 - Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
6 - Chá, mesmo aromatizado

# NCM 1517.90.90 - ST - TIPI Capítulo 15 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Somente terá ST se enquadrar na descrição abaixo:
Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

#NCM 0403.90.00 - tributado - TIPI Capítulo 04 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Não tem ST porque não se enquadra em nenhuma das descrições abaixo:
1 - Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
2 - Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros
3 - Coalhada

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
Instagram: @karinajanuario_
Telefone: (16) 99155-7832

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