Augusto Costa
Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário Prezados,
Gostaria muitíssimo que respondessem uma dúvida que a muito tenho por aqui.
Tenho um cliente cuja a empresa é apurada pelo regime tributário do Lucro Presumido, esta mesma empresa fez uma sucessão de emissões de notas fiscais erradas.
O programa de emissor de notas que eles possuem emitiu notas fiscais como a empresa estivesse no Simples Nacional, com isso, não destacando ICMS, nem CST, nem nada do tipo. E além do mais, emitiram com CFOP errado. São quatro empresas, sendo uma matriz e três filiais. Duas filiais são lojas e vendem, portanto, emitem NFC e. Como supracitado, mesmo
sendo NFC-e, as notas foram emitidas de forma errada. Vocês poderiam me orientar, o que fazer agora? Carta de correção não cabe porque as notas são de Janeiro e Fevereiro de 2019. Existe nota complementar de NFC-e? Se não existe, o que poderia fazer?
As NFC-e foram emitidas como se as empresas fossem do Simples Nacional, e portanto, não houve destaque do ICMS, nem alíquota ee em
base de cálculo. O que fazemos? Recolhemos o ICMS assim mesmo? Ou temos que
corrigir essas notas primeiro? Podem me dar uma solução? Aguardo ansiosamente. Certo da habitual atenção,
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Faz o que ninguém quer fazer, sobe aonde ninguém subiu e caminhe até onde nenhum homem caminhou, mas faz!
