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Substituição tributaria

Clycia Negrin

Clycia Negrin

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 4 anos Segunda-Feira | 13 maio 2019 | 16:41

Boa tarde,
Sou do estado do Rio e estou com dúvidas em alguns produtos em relação a substituição tributária:
*Preservativo ncm 40141000 ( tem preservativo na tabela porém ele nunca vem calculado na NF)
*Sal para churrasco ncm 25010020 ( o sal de cozinha esta na cesta básica, mas se tratando de sal para churrasco ele entra na tabela como tempero?)
*Bobina Picotada: 39232190
*Lampadas LED 85395000
*Suco Bela Ichia (garrafa)  ( esse suco entra na tabela como mistura de sucos?)

Algúem poderia me informar se esses produtos tem ou não substituição tributária? Desde já agradeço.
Att
Clycia

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Terça-Feira | 21 maio 2019 | 11:59

Clycia Negrin ,

NCM 4014.10.00
Descrição: Preservativo - neutra
Base Legal da Substituição TributáriaSubitem 10.27 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ
Segmento :Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

NCM 2501.00.20 - Não tem ST

NCM 3923.21.90 - Não tem ST

NCM 8539.50.00
Descrição: Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz)
Base Legal da Substituição Tributária: Subitem 6.4 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ
Segmento: Lâmpadas, reatores e "starter"



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