Daniel C.
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Olá, boa noite!
Estou buscando fundamento para saber se a venda de livros, tanto para consumidor final quanto para outra PJ, realizado por editoras, são realmente isentas de ICMS no estado do Rio de Janeiro.
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Daniel C.
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Olá, boa noite!
Estou buscando fundamento para saber se a venda de livros, tanto para consumidor final quanto para outra PJ, realizado por editoras, são realmente isentas de ICMS no estado do Rio de Janeiro.
José Manoel
Bronze DIVISÃO 3 , Consultor(a) TributárioCaro Daniel Nunes, boa noite!
As vendas de livros são imune conforme prevista no art. 150, inciso VI, letra “d”, da Constituição Federal.
A imunidade tributária de livros é constitucional, previsto na nossa carta magna.
Cordialmente,
José Manoel Jr
http://josemanoel.com.br
Daniel C.
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)José, sou grato pela resposta.
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