x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 2.227

redução de base de cálculo

Luciano José Esmolenkos

Luciano José Esmolenkos

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2009 | 13:53

Boa tarde,

Estou com uma dúvida com relação as situações tributárias:
no caso a 070 com redução de base de cálculo e cobrança do icms por substituição tributaria. Como faço o calculo dessa redução de base de calculo? (venda para pessoa fisica inscrito no CAD/PRO)


Grato

Luciano

jefferson castrogiovanni

Jefferson Castrogiovanni

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2009 | 15:52

No meu entendimento não tem cobrança de ICMS ST para não contribuintes.

Pois a cobrança de ICMS ST (antecipação) são para as operações subsequentes dos contribuintes substituidos. Então,não-contribuinte não tem operações subsequentes.

Mas se tiver a obrigatoriedade de reter o ICMS ST, segue exemplo abaixo:


valor prod = 100,00
ipi = 5%
mva = 35%
bcreduzida interestadual = 73,34%
bc reduzida interna(destinatario) = 51,765%
aliq interestadual = 12%
aliq interna = 18%
********************************

calculo:

100,00 + 5% = 105,00 + 35% = 141,75 * 51,765% = 73,38

73,38 * 18% = 13,21

(100,00 * 73,34%)
73,34 * 12% = 8,80

13,21 - 8,80 = 4,41

**********************
base calculo st = 73,38
icms st = 4,41

base calculo icms = 73,34
vlr icms = 8,80









O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade