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Anderson
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasOlá pessoal! sou novo por aqui, ja li varios artigos sobre este assunto mais nao consegui uma resposta clara .
Tem um MEI no parana que fara uma venda de mercadoria sujeita a ST destinada a revenda para uma empresa EPP de alagoas, uma peração de simples a ST é recolhida antecipadamente pelo fornecedor. Mais no caso de ser MEI a operação seria a mesma para o recolheminto ou não?
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBom dia
O MEI não está sujeito a retenção do ICMS-ST, quando está sujeito ao contribuinte substituto tributário ou seja o primeiro da cadeia tributária.
Nesse caso quem é o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST, será do adquirente da mercadoria, mesmo existindo convênio e protocolo entre os estados.
FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Tributário
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