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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Fundo de Pobreza

Simone Volpato

Prata DIVISÃO 2
há 17 semanas Sexta-Feira | 17 maio 2019 | 10:01

Bom dia,
Todos os estados tem fundo, mas estou com uma duvida, estou em SP e vendo produtos com ST, o fundo de pobreza é recolhido somente para os estados que tem protocolo com SP, ou tenho que recolher para todos os estados que vendo?
Desde já,  muito obrigada.

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 17 semanas Sexta-Feira | 17 maio 2019 | 19:10

Simone, quando São Paulo não tem protocolo ou convênio com outro Estado, então, não está obrigada a reter (ou pagar) nem mesmo o ICMS ST, quanto mais o fundo de combate a pobreza.
Quando tem convênio ou protocolo então, caso tenha inscrição de substituto no Estado de destino, poderá reter o ICMS e repassar em data posterior, caso não tenha inscrição de substituto no Estado de destino, então, deverá enviar por operação via GNRE.
Assim, caso não tenha convênio ou protocolo entre SP e o Estado de destino emita a nota fiscal normalmente sem preocupação com ICMS ST ou fundo de combate a pobreza! Nesse caso, o Estado de destino exigirá do comprador seus tributos!

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