Difal na Aquisicao de Fornecedor do Simples Nacional

Bom dia,

Meu cliente, situado no estado do Pará, adquiriu uma mercadoria, para uso e consumo, de um fornecedor do Simples Nacional localizado no estado de São Paulo.  O fato do fornecedor ser optante pelo simples nos isenta de pagar o  Diferencial de Alíquotas?
Obrigada.

Att.
Juliana Bitencourt

Boa tarde Juliana. Como vai?


A origem do recolhido da Diferencial de alíquota é o destino dado a mercadoria adquirido pelo destinatário da mesma. Como a aquisição se deu para uso e consumo cabe ao adquirente recolher o DIFAL. Se o remetente não fosse fosse do simples, teria que recolher a "partilha do difal" instituida pela Emenda Constitucional 87/2015, desonerando dessa obrigação o adquirente.

Boa tarde,

Obrigada pela ajuda.

Att.
Juliana Bitencourt