Valquiria Luiza dos Santos
Bronze DIVISÃO 2 , Analista TributosBom Dia a todos,
Vamos ver se alguém pode me ajudar....
Em julho foi divulgado o Protocolo ICMS 95/2009 trazendo alguns percentuais de MVA´s para os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul (quando o faturamento se destinar a estes Estados), pois bem, recentemente (em 18/12/2009) foi divulgada a Portaria CAT 268 tranzendo os novos MVA´s com vigência de janeiro a dezembro/2010 (lá não mencionam para quais Estados se aplica, apenas traz a informação da forma de cálculo de percentuais).
E ontem (22/12/2009) foi divulgado um novo Protocolo 228 que está substituindo o Protocolo 95 divulgado lá atrás (ou seja, apenas SP e RS).
Socorrooooo, não sei por onde me basear, pois, cada Legislação traz percentuais diferentes....
Se alguém souber, por gentileza, me ajude.
Obrigada e ótimas festas a todos nós, que 2010 seja um ano repleto de realizações!
Valquiria Luiza