x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 7

acessos 64

Mercadoria com protocolo mas sem destaque

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 11:10

Patrícia, 

Quais são os Estados envolvidos ? 
Qual a finalidade da compra ?
Qual o regime das Empresas ?

Assessoria & Consultoria Tributária Fiscal
fiscal.emissaoja@gmail.com
11 98302-5553 WhatsApp
Consulte-nos !! 

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 14:03

Patrícia Patrícia, 

Não possui protocolo entre os Estados por isso a emissão CFOP 6101 . 

Mas ao entrar em seu Estado o Destinatário MG deve recolher o ICMS ST  RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, 1, Item 58.0 

Assessoria & Consultoria Tributária Fiscal
fiscal.emissaoja@gmail.com
11 98302-5553 WhatsApp
Consulte-nos !! 

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 16:04

Patrícia, 

Para definir o enquadramento correto , poderia me informar que mercadoria que é , pois considerando o NCM completo não possui protocolo, por isso que respondi a cima .

Assessoria & Consultoria Tributária Fiscal
fiscal.emissaoja@gmail.com
11 98302-5553 WhatsApp
Consulte-nos !! 



Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 17 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 17:40

Patrícia,

Esse NCM está errado então .

O correto é 6506.10.00 Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores
Base Legal : RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, 1, [url=http://www.econeteditora.com.br/icms_mg/ricms/anexoxv2002_6_at.php#item1_13.0]Item 13.0
[/url]Protocolo ICMS 41/2008.

Com isso, fica acertado que é devido o ICMS ST na entrada em SC.

Assessoria & Consultoria Tributária Fiscal
fiscal.emissaoja@gmail.com
11 98302-5553 WhatsApp
Consulte-nos !! 

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.