
Camila
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia, Colegas
Tenho a seguinte situação:
Uma A empresa estabelecida em São Paulo, que exerce as atividades de “compra e venda de imóveis” e adquire um terreno em MG no qual será desenvolvido um empreendimento imobiliário.
Para a execução da obra contratou uma empresa B de construção civil que está localizada em SP também. Para construção do empreendimento as empresa A e B estão adquirindo materiais de fornecedores.
As empresas A e B estão obrigadas a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes de Minas Gerais para realizar a aquisição de mercadorias ?
Lembrando que a empresa A é apenas o dono da Obra e a empresa B é uma construtora, que tem um contrato de empreitada. Ambos com estabelecimento em SP.
Estamos com essa dúvida, pois os fornecedores estão se recusando a efetuar venda, com local de entrega endereço da obra, pois alegam que a construtora e o dono da obra (estabelecidos em SP) estão obrigados a ter Inscrição Estadual em MG.