Ricardo Vaghetti
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde. Tenho como cliente um restaurante que decidiu ingressar na plataforma Ifood para venda de seus produtos através do aplicativo (APP) da empresa. Pelo que nos foi explicado, as vendas devem sempre ser acompanhadas da Nota Fiscal, pelo valor total pago pelo cliente. O pagamento é feito diretamente ao Ifood, através de sua plataforma de cobrança. Ao final do mês, o Ifood apura o valor vendido, deduz suas taxas e repassa ao cliente a diferença, fornecendo, então, uma Nota Fiscal de Serviços, com os valores da comissão cobrada. Porém, como o restaurante emitiu as Notas Fiscais com os valores "cheios", sem deduzir tais comissões, esse valor "cheio" irá incidir nas bases de cálculo de ICMS e demais tributos, ou seja, haverá tributação sobre valores que não lhe pertencem. Num exemplo, o restaurante emite 100 mil de Notas Fiscais e recebe 85 mil do Ifood, ou seja, sobre a diferença (15 mil) recolhe tributos sobre valores que não lhe pertencem. Alguém tem idéia de como proceder nessa situação, para evitar o pagamento dos tributos sobre os valores não recebidos?