Ingrid Valdrighi
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia, tudo bem?
Estou precisando de uma ajuda referente as Novas tags disponibilizadas nessa NT.
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) deverão ser informados os campos abaixo vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Esses campos devem ser preenchidos com os valores do ICMS - ST da Operação Anterior (Substituto). Caso exista mais de uma Nota Fiscal de Compra desse produto, devemos fazer uma média ponderada para aplicar o valor na tag ou outra forma de cálculo?
Na legislação do processo que estou emitindo esta Nota menciona que é para colocar os valores nos dados adicionais, porém quando foi escrita não existia obrigatoriedades nessa tag, e agora, como fica?
O produto que estou vendendo é de NCM 3824.50.00, sou de SP de regime de apuração Lucro real e estou vendendo para SP com a finalidade revenda para cliente com regime de apuração Simples Nacional. Devo mencionar as informações nas tags Vbcstret, pst, vicmssubstituto e vicmsstret? Devo entregar a Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado como contribuinte substituido, quais informações devo colocar nessa Apuração, algum valor vem dessas tags?
Caso tenha emitido uma nota sem as informações na tag, como posso corrigir essas informações, posso fazer por meio de carta de correção?
Já fiz consulta Tributária eletrônica e não obtive respostas, pra mim está muito confuso, alguém pode me ajudar por favor?
Obrigada!
Ingrid