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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ST ICMS - Estado foi excluido do protocolo

Kelly Fernandes

Kelly Fernandes

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 10:42

bom dia.
tenho uma empresa segmento varejista de material de construção, localizada no ES, lucro real.
a mesma sempre comprou materiais de fornecedores do estado de Santa Catarina
um dos materais que adquiria era lampadas de led NCM 85395000
A partir de maio/2019, o estado de Santa Catarina foi excluido do protocolo 17/85 onde especificava exatamente as vendas de lampadas com ST ICMS.
Porem, dentro do estado do ES, essa mercadoria continua no segmento de ST ICMS.
O que devo fazer a partir de agora?
Ao adquirir essas lampadas sem ST, meu cliente que devera recolher a ST ICMS ao estado do ES?

Kelly Fernandes

Dpt- Fiscal
Vitoria/ES
e-mail: [email protected]
geraldo

Geraldo

Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a) Edifícios
há 6 anos Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 10:47

KELLY FERNANDES

no caso e igual aqui no PR (quem compra de SC) voce deve calcular o ICMS-ST e recolher caso a mercadoria seja Sub.tributaria no seu estado (sendo assim voce nao usara o credito de ICMS no caso como as notas estao vindo como 6102 tributadas normalmente e st no seu estado voce vai dar entrada como ST ), na venda voce ira sair como ST. Kelly Fernandes  

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