Johnny Carneiro
Iniciante DIVISÃO 2 , Controlador(a)Pessoal boa noite a todos.
Este é o meu primeiro post com uma dúvida por tanto vou tentar ser bem sucinto em minha pergunta.
Estou situado no estado do PARÁ e a empresa que trabalho vende peças e serviços, de forma que a mesma atende em sua oficina veículos de vários estados de clientes dos mais variados tipos, ou seja contribuintes do ICMS, não contribuintes etc...
Minha dúvida agora é, ao atender em minha oficina um cliente contribuinte do ICMS cuja mercadorias aplicadas em seu serviço são mercadorias enquadradas no regime de ST, qual o CFOP devo utilizar para emitir a NF ? e devo calcular ICMS nesta operação?
Tenho o seguinte entendimento sobre o assunto;
1o) A mercadoria está sendo aplicada em veículo da PJ contribuinte, porém a característica da venda é para consumo.
2o) Se estou praticando uma venda com característica de consumo não se deve falar em DIFAL, nem tão pouco novo cálculo de ICMSST ou ICMSOP pois a mercadoria não é para revenda.
Meu entendimento está correto ? e qual o CFOP devo utilizar nesta venda para a nota das mercadorias.
RESUMINDO: Venda a PJ contribuinte do ICMS, destinada a consumo final, aplicada no estado do prestador de serviço onde não haverá a circulação da mercadoria deve ser utilizado qual CFOP e como deve ser feito o calculo do ICMS ou não deve ter cálculo de ICMS.
