Mariza Nascimento
Ouro DIVISÃO 1 , Assistentetenho uma empresa no simples nacional que vende aves vivas e queria saber qual o codigo de situação tributaria para ela o cfop e 5102
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Mariza Nascimento
Ouro DIVISÃO 1 , Assistentetenho uma empresa no simples nacional que vende aves vivas e queria saber qual o codigo de situação tributaria para ela o cfop e 5102
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Tributos
Aves vivas são isentas de ICMS conforme:
Artigo 101 (COELHO E AVE) - As operações seguintes (Lei 6.374/89, art. 112): (Acrescentado pelo inciso IV do art. 1º do Decreto 48.114, de 26-09-2003; DOE 27-09-2003; efeitos a partir de 27-09-2003)
I - as saídas internas de coelho vivo ou ave viva, de produção paulista, promovida por estabelecimento rural com destino a estabelecimento abatedor;
II - o desembaraço aduaneiro decorrente de operação de importação direta realizada por estabelecimento rural paulista, de pinto de um dia e de avestruz.
§ 1º - Na hipótese de que trata o inciso II, o benefício fica condicionado a que o desembarque e desembaraço aduaneiro ocorram em território paulista.
§ 2º - Não se exigirá o estorno do crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com a isenção prevista neste artigo.
Se sua empresa se enquadra neste perfil a situação será 040:
Do contrário será 000, pois o produto será tributado, mas, como não é informado o ICMS seria então 090 e o imposto não será destacado.
Atenciosamente,
Gilmar
Cont Contabilidade
Bronze DIVISÃO 4 , Técnico AdministrativoPessoal tenho uma empresa que revende mercadorias (textil/eletronicos)de produtos nacionais.
No caso de revenda 5102 qual a situação tributária icms? e no pis e cofins?
No caso de devolução qual a situação tributária icms? e no pis e cofins?
no caso de um retorno de consignação, qual a situação tributária icms? e no pis e cofins?
Gente tenho muitas dúvidas qd devo utilizar as situações tributárias.
Alguém poderia me dizer se tem um manual ou um explicativo?
Digo isso porque tem 101, 102 e 900....
Quando utilizo o 900?
Desde já agradeço bastante.
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