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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Compra de fora do Estado para revenda Simples Nacional (SP)

Marcia Aparecida

Iniciante DIVISÃO 1, Proprietário(a)
há 11 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 17:36

Boa tarde, temos uma empresa optante pelo Simples Nacional localizada em São Paulo, encontramos varios topicos que tratam desse assunto porém não ficou muito claro. Então, vou deixar a dúvida bem explicada e os números bem detalhados.
Se alguem puder ajudar, agradeço.

Adquirimos varios produtos sujeito a ST em SP de vários estados, nossa empresa revende esses produtos apenas para consumidor final, vou usar como exemplo o estado de Goiás, no qual não há convênio/protocolo.
Exemplo: Compra de cafeteiras expresso: 
 
NCM: 85167100 (Produto sujeito a ST em SP)
UF Origem: GOIAS (Sem convenio)
ICMS INTERESTADUAL: 12%
ICMS INTERNO: 18%
IVA-ST: 35%
IVA AJUSTADO: 44,88%

Valor da Mercadoria: R$ 173,70   VALOR ICMS ST: 24,45 (Não retido em Goias devido a ausência de convenio)

À duvida então é: Para empresas do comércio varejista optante pelo simples nacional, o valor correspondente a ST deverá ser recolhido como substituto na entrada do estado? Ou a empresa apenas recolhe o DIFAL e tributa no Simples Nacional?

Ezequiel dos Santos Amaral

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 semanas Domingo | 9 junho 2019 | 16:47

Olá boa tarde!
Se a mercadoria está sujeita a substituição tributária em SP deve recolher essa antecipação como substituto e não o diferencial de alíquotas

Bacharel em Ciências Contábeis - CRCSP nº 263290
Graduado em Gestão Financeira - CRASP nº 6-004301


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