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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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há 23 semanas Terça-Feira | 11 junho 2019 | 13:36

Boa Tarde, 

Comecei a trabalhar com concessionária, porém tenho muita dúvidas , uma dela é na escrituração de entrada da empresa que o CST é 041, estaria correto?

Desde já agradeço

há 23 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 11:13

Amanda,

o "CST" significa; código de situação tributaria e vai depender da origem da mercadoria e da classificação de cada produto, é formado por três dígitos e deve ser utilizado por empresas de lucro real ou lucro presumido.
as empresas de simples nacional utilizam CSOSN... são códigos diferentes mas com a mesma função. 

O CST deve ser utilizado de acordo com o enfoque do declarante.

EX: Comprei uma mercadoria de uma empresa importadora e vou revender essa mercadoria.
a importadora emitiu uma nota para minha empresa com o CST 110 - (1xx -Estrangeira Importação direta e x10 Tributada  com cobrança do ICMS por substituição tributária)

no momento da entrada da mercadoria vou ajustar os códigos. 
Quando eu for vender esse produto vou utilizar o CST 260 - (2xx- Estrangeira - Adquirida no mercado interno e 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária)


O primeiro digito esta vinculado a origem 
EX: 041
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
CAMEX
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista
de Resolução CAMEX

EX: 041
Os dois últimos dígitos referem-se a classificação do produto em questão.
00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução da BC
30 - Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Com suspensão
51 - Com diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras

ou seja CST 041 Mercadoria nacional, não tributada pelo ICMS
(o ideal é digitar em informações complementares a, lei, decreto, ação judicial ou qualquer outro motivo pelo qual não é tributada.) 

Conclusão. o CST Vai depender de cada aquisição.

 

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