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Venda de São Paulo para Minas Gerais

SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO

Selma Maria da Conceição

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 13 junho 2019 | 16:36

Boa tarde!

Por gentileza quando Revendo de São Paulo ( Empresa RPA), produto NCM 2007.99.90  (Cocada), cliente Comercio Varejista (RPA) em Minas Gerais, como devo proceder quanto ao ICMS-ST, quando adquiri esses produtos, na compra veio destacado o ICMS-ST,então paguei o ICMS-ST na aquisição. Na Venda para Minas Gerais, qual será a forma correta? 
Qual a melhor maneira de pesquisar quanto ao produto , se tem ou não tem ST , para os Estados?

Desde já agradeço a colaboração
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Selma

JOSEFINA DO NASCIMENTO PINTO

Josefina do Nascimento Pinto

Colunista , Consultor(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 13 junho 2019 | 17:08

Selma, 
Certifique-se que há acordo entre os Estados, SP x MG
Neste caso específico, há um acordo firmado entre SP e MG, Protocolo ICMS 28 DE 2009.
produto NCM 2007.99.90  (Cocada) está no regime de ICMS-ST em MG, mas verifique o peso do produto

Sobre este tema leia a seguinte matéria:
https://sigaofisco.com.br/icms-st-portal-nacional-da-substituicao-tributaria-esta-funcionando/

Quanto à pesquisa de produtos sujeitos ao ICMS-ST e regras para calcular o imposto sugiro contratar uma consultoria que tenha esta ferramenta.

Josefina do Nascimento
Fundadora do Blog Siga o Fisco, Consultora tributária, Palestrante, Influenciadora Digital, instrutora de cursos de ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional.
https://www.sigaofisco.com.br

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